CONTRATO PÚBLICO · 2026

Reabilitação e ampliação das redes de abastecimento de água e saneamento, incluindo ligação dos contentores subterrâneos à rede de saneamento

Valor contratual: 91 195,92 €
Celebrado em: 8 de maio de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14828248

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505592940 - Município de Melgaço
Adjudicatário: 516024299 - Maquibreiaserviços, Unipessoal Lda.
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Melgaço
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 91 195,92 €
Preço base do procedimento: 103 570,40 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 12 de maio de 2026
Data de adjudicação: 12 de novembro de 2025
Data de celebração: 8 de maio de 2026
Prazo de execução: 425 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45232460-4 - Obras de saneamento
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 25273/2025
Identificador do procedimento: 7872544

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