CONTRATO PÚBLICO · 2026

Serviços de Manutenção de Áreas Verdes da Rede Viária Regional - Madeira e Porto Santo - 2025/2028-Lotes 1,2,3,4 e 5.

Valor contratual
232 044,28 €
Celebrado em
5 de maio de 2026
Procedimento
Concurso público

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Registo 14827470

OBJETO PUBLICADO

Serviços de Manutenção de Áreas Verdes da Rede Viária Regional - Madeira e Porto Santo - 2025/2028-Lotes 1,2,3,4 e 5.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
671001329 - Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Adjudicatário
508870224 - Jardins da Tabua, Lda
Local de execução
Portugal, Região Autónoma da Madeira
Região NUTS
PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
232 044,28 €
Preço base do procedimento
837 692,82 €
Preço total efetivo
0,00 €
Data de publicação
12 de maio de 2026
Data de adjudicação
20 de março de 2026
Data de celebração
5 de maio de 2026
Prazo de execução
1096 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Concurso público
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
77310000-6 - Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
23716/2025
Identificador do procedimento
7779442

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