CONTRATO PÚBLICO · 2026

Alojamento, no âmbito da reunião com o Sr. Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, no dia 13 de maio, em Lisboa.

Valor contratual: 437,31 €
Celebrado em: 12 de maio de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 14824527

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508905435 - Turismo do Porto e Norte de Portugal
Adjudicatário: 506019608 - SMILE - VIAGENS E TURISMO, UNIPESSOAL, LDA
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 437,31 €
Preço base do procedimento: 437,31 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 12 de maio de 2026
Data de adjudicação: 12 de maio de 2026
Data de celebração: 12 de maio de 2026
Prazo de execução: 1 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 63510000-7 - Serviços de agências de viagens e serviços similares
Fundamentação: Artigo 3.º, n.º 1, alínea b) do DL no 30/2018, de 07.05
Regime: DL no 30/2018, de 07.05
Acordo-quadro: Acordo Quadro de Viagens e Alojamento
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10818959

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