CONTRATO PÚBLICO · 2026

2026/0316- Convite à apresentação de propostas ao abrigo de vários acordo(s)-quadro para aquisição de medicamentos

Valor contratual: 4228,40 €
Celebrado em: 11 de maio de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 14824321

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506361608 - Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, EPE
Adjudicatário: 501169580 - Labesfal - Laboratórios Almiro, S.A.
Local de execução: Portugal, Santarém, Tomar
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 4228,40 €
Preço base do procedimento: 9 714 126,26 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 12 de maio de 2026
Data de adjudicação: 11 de maio de 2026
Data de celebração: 11 de maio de 2026
Prazo de execução: 276 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 491/2023 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10589261

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