CONTRATO PÚBLICO · 2026

RTP CP 03/2026-MC Aquisição de um seguro de doença

Valor contratual: 551 989,70 €
Celebrado em: 28 de abril de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14824299

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500225680 - Rádio e Televisão de Portugal, SA
Adjudicatário: 515580996 - PLANICARE – COMPANHIA DE SEGUROS, S.A.,
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 551 989,70 €
Preço base do procedimento: 593 985,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 12 de maio de 2026
Data de adjudicação: 15 de abril de 2026
Data de celebração: 28 de abril de 2026
Prazo de execução: 3287 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 66512220-0 - Serviços de seguros médicos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 3667/2026
Identificador do procedimento: 9487366

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