CONTRATO PÚBLICO · 2026

EXECUÇÃO DE BAIAS DE ESTACIONAMENTO PARA AUTOCARROS NA ALAMEDA FLÂMULA PAIS EM VILA DO CONDE

Valor contratual: 29 519,00 €
Celebrado em: 29 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14824215

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505804786 - Município de Vila do Conde
Adjudicatário: 515521841 - Decadoscópio, Lda.
Local de execução: Portugal, Porto, Vila do Conde
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 29 519,00 €
Preço base do procedimento: 29 626,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 12 de maio de 2026
Data de adjudicação: 17 de abril de 2026
Data de celebração: 29 de abril de 2026
Prazo de execução: 60 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45113000-2 - Obras no local
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10818755

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