CONTRATO PÚBLICO · 2026

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO NO ÂMBITO DAS COMPETÊNCIAS DA DEVMUJ – ESPAÇOS DE JOGO E RECREIO (ARTIGO 6.º A DO CCP).

Valor contratual: 7 059,00 €
Celebrado em: 15 de abril de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 14823390

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 502098139 - Município de Loulé
Adjudicatário: 509377750 - H. Menezes - Consultoria e Formação, Sociedade Unipessoal, Lda.
Local de execução: Portugal, Faro, Loulé
Região NUTS: PT150 - Algarve

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 7 059,00 €
Preço base do procedimento: 7 110,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 12 de maio de 2026
Data de adjudicação: 15 de abril de 2026
Data de celebração: 15 de abril de 2026
Prazo de execução: 97 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80511000-9 - Serviços de formação de quadros
Fundamentação: artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10817954

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