CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de 42 molduras e duas caixas de transporte para a Exposição "Luís Torres, 50 anos a fotografar"

Valor contratual: 5 535,20 €
Celebrado em: 11 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14822207

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506321894 - Município de Olhão
Adjudicatário: 500110590 - Felisberto de Oliveira, Lda
Local de execução: Portugal, Faro, Olhão
Região NUTS: PT150 - Algarve

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 5 535,20 €
Preço base do procedimento: 5 535,20 €
Preço total efetivo: 5 535,20 €
Data de publicação: 12 de maio de 2026
Data de adjudicação: 4 de maio de 2026
Data de celebração: 11 de maio de 2026
Prazo de execução: 234 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 39298200-9 - Molduras para gravuras
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10577225

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