CONTRATO PÚBLICO · 2026

2026/0110 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2022/0173 (Medicamentos diversos), 2023/0436 (Medicamentos para o sistema nervoso central), 2023/0491 (Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores), 2024/0780 (Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas), 2024/0782 (Medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas), 2024/0961 (Medicamentos diversos), 2024/1077 (Medicamentos diversos (II)), 2025/1627 (Medicamentos do aparelho cardiovascular)

Valor contratual: 855,26 €
Celebrado em: 26 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 14814976

DESCRIÇÃO PUBLICADA

2026/0110 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2022/0173 (Medicamentos diversos), 2023/0436 (Medicamentos para o sistema nervoso central), 2023/0491 (Medicamentos do

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508741823 - Unidade Local de Saúde Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.
Adjudicatário: 500063524 - NOVARTIS FARMA-PROD.FARMACÊUTICOS,SA.
Local de execução: Portugal, Porto, Póvoa de Varzim
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 855,26 €
Preço base do procedimento: 17 151 087,93 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 11 de maio de 2026
Data de adjudicação: 26 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 26 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 396 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 1627/2025 - Acordo quadro de medicamentos do aparelho cardiovascular
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8286694

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