CONTRATO PÚBLICO · 2026

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro para aquisição de dispositivos médicos.

Valor contratual: 189,36 €
Celebrado em: 19 de março de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 14814752

OBJETO PUBLICADO

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2022/10 - Material de penso de efeito terapêutico; 2022/87 - Material de uso único para bloco operatório; 2023/363 - Cadeiras de rodas e outros equipamentos para unidades de internamento e ambulatório; 2023/365 - Compressas de algodão e tecido não tecido; 2023/367 - Material para higiene e eliminação; 2024/1047 - Contracetivos orais, mecânicos e profiláticos; 2024/799 – Luvas; 2024/801 - Seringas e agulhas; 2024/802 - Sistemas de barreira estéril e embalagem; 2024/991 - Testes rápidos e material de prevenção da infeção por HIV, hepatites virais e outras infeçoes sexualmente transmissiveis na área da saúde; 2024/992 - Dispositivos de neonatologia e pediatria; 2025/1315 - Antissépticos, desinfetantes e produtos cosméticos para uso no humano; 2025/1385 - Pensos, Adesivos e outro material para penso e 2025/1507 - Material para tratamento pé diabético para aquisição de dispositivos médicos.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 517839539 - Instituto para os Comportamentos Aditivios e as Dependências, I.P. (ICAD, I.P.)
Adjudicatário: 500222665 - PROCLIN. - EQUIPAMENTOS E PRODUTOS CLINICOS
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 189,36 €
Preço base do procedimento: 148 322,53 €
Preço total efetivo: 189,36 €
Data de publicação: 11 de maio de 2026
Data de adjudicação: 6 de março de 2026
Data de celebração: 19 de março de 2026
Prazo de execução: 365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33100000-1 - Equipamento médico
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 1507/2025 Acordo quadro para fornecimento de material para tratamento de pé diabético
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8108980

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