CONTRATO PÚBLICO · 2026

REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DESPORTIVA

Valor contratual: 12 370,00 €
Celebrado em: 7 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14814398

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501073663 - Município de Penafiel
Adjudicatário: 513627952 - ANTONIO MOREIRA & ZITA SOARES - CLIMATIZAÇÃO, LDA
Local de execução: Portugal, Porto, Penafiel
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 12 370,00 €
Preço base do procedimento: 12 570,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 11 de maio de 2026
Data de adjudicação: 23 de abril de 2026
Data de celebração: 7 de maio de 2026
Prazo de execução: 30 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45259000-7 - Reparação e manutenção de instalações
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10522113

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