CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada para a realização de trabalhos de carpintaria e marcenaria nos edifícios da Assembleia da República na modalidade de conta corrente

Valor contratual: 90 000,00 €
Celebrado em: 11 de maio de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14813729

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Empreitada para a realização de trabalhos de carpintaria e marcenaria nos edifícios da Assembleia da República em modalidade de conta corrente

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600054128 - Assembleia da República
Adjudicatário: 502353597 - M.L. MOITA, SOCIEDADE GERAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL LDA
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 90 000,00 €
Preço base do procedimento: 90 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 11 de maio de 2026
Data de adjudicação: 15 de abril de 2026
Data de celebração: 11 de maio de 2026
Prazo de execução: 1095 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45422100-2 - Obras em madeira
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 3221/2026
Identificador do procedimento: 9320857

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