CONTRATO PÚBLICO · 2026

APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURAS DESPORTIVAS DAS FREGUESIAS - REQUALIFICAÇÃO DE UM MURO DE SUPORTE DO CAMPO DE FUTEBOL DE OLDRÕES AO ABRIGO DAS INTEMPÉRIES

Valor contratual: 29 599,00 €
Celebrado em: 4 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14809240

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501073663 - Município de Penafiel
Adjudicatário: 513768459 - IRREVERENTACESSO, LDA
Local de execução: Portugal, Porto, Penafiel
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 29 599,00 €
Preço base do procedimento: 29 621,58 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 11 de maio de 2026
Data de adjudicação: 24 de abril de 2026
Data de celebração: 4 de maio de 2026
Prazo de execução: 60 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45262310-7 - Obras em betão armado
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10536798

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