CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aq. de Serviços de Formação - (RGPD) E (RGPC)

Valor contratual: 20 000,00 €
Celebrado em: 10 de abril de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 14807178

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 504871650 - Ecolezíria - Empresa Intermunicipal para o Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM
Adjudicatário: 517289580 - Dower CMNS - Sociedade de Advogados, SP, RL
Local de execução: Portugal, Santarém, Almeirim
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 20 000,00 €
Preço base do procedimento: 20 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 11 de maio de 2026
Data de adjudicação: 27 de março de 2026
Data de celebração: 10 de abril de 2026
Prazo de execução: 365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80500000-9 - Serviços de formação
Fundamentação: artigo 6.o-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10803022

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