CONTRATO PÚBLICO · 2026

2026/0321-Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro, para aquisição de medicamentos

Valor contratual: 6690,00 €
Celebrado em: 20 de abril de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 14807080

OBJETO PUBLICADO

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/304 - Medicamentos do grupo 4: sangue, 2023/436 - Medicamentos para o sistema nervoso central, 2023/437 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações, 2023/491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores, 2023/492 - Medicamentos anti-infeciosos, 2023/671 - Medicamentos diversos, 2024/780 - Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas, 2024/782 - Medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas, 2024/899 - Medicamentos do aparelho respiratório, 2024/900 - Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH, 2025/1303 - Medicamentos diversos , 2025/1367 - Medicamentos do aparelho digestivo, 2025/1428 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares, 2025/1589 - Medicamentos diversos e 2025/1627 - Medicamentos do aparelho cardiovascular, p

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508080142 - Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Adjudicatário: 500276994 - HALEON PORTUGAL, LDA.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 6690,00 €
Preço base do procedimento: 7 772 899,52 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 11 de maio de 2026
Data de adjudicação: 20 de abril de 2026
Data de celebração: 20 de abril de 2026
Prazo de execução: 255 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 1627/2025 - Acordo quadro de medicamentos do aparelho cardiovascular
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10426158

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