CONTRATO PÚBLICO · 2026

REPARAÇÃO DE MUROS DE SUPORTE NA FREGUESIA

Valor contratual: 20 500,00 €
Celebrado em: 4 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14804448

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508687950 - Freguesia de Mascarenhas
Adjudicatário: - - NELSON FERNANDO FRANCISCO DE SOUSA
Local de execução: Portugal, Braganca, Mirandela
Região NUTS: PT11E - Terras de Trás-os-Montes

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 20 500,00 €
Preço base do procedimento: 20 500,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 9 de maio de 2026
Data de adjudicação: 18 de abril de 2026
Data de celebração: 4 de maio de 2026
Prazo de execução: 90 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45453100-8 - Obras de recuperação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10800335

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