CONTRATO PÚBLICO · 2026

MELHORIA DE ACESSIBILIDADES PARA REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO FLUVIAL NA FOZ DAS RIBEIRAS DE SANTA LUZIA E JOÃO GOMES

Valor contratual: 39 920,25 €
Celebrado em: 7 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14800318

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 671001329 - Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Adjudicatário: 511056869 - Serralharia do Oeste, Lda.
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 39 920,25 €
Preço base do procedimento: 39 920,25 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 8 de maio de 2026
Data de adjudicação: 7 de abril de 2026
Data de celebração: 7 de maio de 2026
Prazo de execução: 15 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45223100-7 - Montagem de estruturas metálicas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9963927

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