CONTRATO PÚBLICO · 2026

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 173/2022, 436/2023, 481/2023, 491/202, 780/2024 , 1077/2024, 1367/2025, 1428/2025 e 1589/2025

Valor contratual: 99 015,84 €
Celebrado em: 9 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 14799654

OBJETO PUBLICADO

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 173/2022 (Medicamentos Diversos), 436/2023 (Medicamentos para o Sistema Nervoso Central), 481/2023 (Medicamentos Diversos), 491/2023 (Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores), 780/2024 (Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas), 1077/2024 (Medicamentos Diversos II), 1367/2025 (Medicamentos do aparelho digestivo), 1428/2025 (Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares), 1589/2025 (Medicamentos Diversos ), para aquisição de medicamentos

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508786193 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
Adjudicatário: 502540249 - ASTELLAS FARMA, LDA.
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Viana do Castelo
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 99 015,84 €
Preço base do procedimento: 14 991 945,88 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 8 de maio de 2026
Data de adjudicação: 22 de janeiro de 2026
Data de celebração: 9 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 61 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 1589/2025 - Acordo quadro de medicamentos diversos
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8269067

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