CONTRATO PÚBLICO · 2026

Reabilitação da rede de compressão de areias na ETAR do Portinho da Costa

Valor contratual: 29 090,00 €
Celebrado em: 4 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14793034

OBJETO PUBLICADO

PAD/46/2025/EOP/DO - Reabilitação da rede de compressão de areias na ETAR do Portinho da Costa

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 680017763 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada
Adjudicatário: 515126934 - Artécnica - Engenharia e Manutenção, Lda.
Local de execução: Portugal, Setúbal, Almada
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 29 090,00 €
Preço base do procedimento: 29 100,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 8 de maio de 2026
Data de adjudicação: 2 de abril de 2026
Data de celebração: 4 de maio de 2026
Prazo de execução: 45 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45231300-8 - Construção de condutas para água e águas residuais
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10040808

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