CONTRATO PÚBLICO · 2026

1411/2025 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo dos acordos-quadro: 2023/304 - Medicamentos do Grupo 4: Sangue ; 2023/491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores e 2023/492 - Medicamentos anti-infeciosos ; 2023/495 - Medicamentos do aparelho geniturinário; 2023/671 - Medicamentos diversos; 2024/780 – Medicamentos do aparelho locomotor; 2024/899 – Medicamentos do aparelho respiratório; 2024/900 - Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH e 2024/961 - Medicamentos diversos

Valor contratual: 1890,00 €
Celebrado em: 10 de abril de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 14790275

DESCRIÇÃO PUBLICADA

1411/2025 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo dos acordos-quadro: 2023/304 - Medicamentos do Grupo 4: Sangue ; 2023/491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores e 2023/492 - Me

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506361659 - Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.
Adjudicatário: 505792362 - Overpharma, Lda
Local de execução: Portugal, Castelo Branco, Covilhã
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 1890,00 €
Preço base do procedimento: 15 402 330,73 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 8 de maio de 2026
Data de adjudicação: 10 de abril de 2026
Data de celebração: 10 de abril de 2026
Prazo de execução: 304 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 961/2024 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos diversos na área da saúde
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7462678

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