CONTRATO PÚBLICO · 2026

Convite para a Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos, ao abrigo dos Lotes 1, 19 e 22 do Acordo Quadro em vigor na SPMS,E.P.E.

Valor contratual: 146 374,00 €
Celebrado em: 17 de abril de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 14788045

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508786193 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE (ULSAM)
Adjudicatário: 504206869 - Elísio Paulo & Azevedo, Lda
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Arcos de Valdevez
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 146 374,00 €
Preço base do procedimento: 877 780,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 8 de maio de 2026
Data de adjudicação: 30 de março de 2026
Data de celebração: 17 de abril de 2026
Prazo de execução: 184 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 51110000-6 - Serviços de instalação de equipamento eléctrico
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Acordo-Quadro para a Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos para as entidades do Ministério da Saúde
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Sim
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8304002

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