CONTRATO PÚBLICO · 2026

Avaliação dos Impactes Reais – Prolongamento do Quebra-Mar Exterior do Porto de Leixões Análise da qualidade da água balnear na praia de Matosinhos

Valor contratual: 55 000,00 €
Celebrado em: 7 de maio de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 14785527

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501305912 - Município de Matosinhos
Adjudicatário: 501389660 - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP
Local de execução: Portugal, Porto, Matosinhos
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 55 000,00 €
Preço base do procedimento: 55 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 8 de maio de 2026
Data de adjudicação: 21 de abril de 2026
Data de celebração: 7 de maio de 2026
Prazo de execução: 245 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 73200000-4 - Serviços de consultoria em matéria de investigação e desenvolvimento
Fundamentação: artigo 5.o-A n.º 5 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10782095

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