CONTRATO PÚBLICO · 2026

Execução de muros de suporte nas freguesias - Muro de Suporte em Ribas

Valor contratual: 28 375,00 €
Celebrado em: 7 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14785243

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506785815 - Município de São Pedro do Sul
Adjudicatário: 505509148 - Sérgio Pinho Terraplanagens, Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 28 375,00 €
Preço base do procedimento: 28 375,00 €
Preço total efetivo: 28 375,00 €
Data de publicação: 8 de maio de 2026
Data de adjudicação: 16 de abril de 2026
Data de celebração: 7 de maio de 2026
Prazo de execução: 90 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45262510-9 - Obras em pedra
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10498698

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