CONTRATO PÚBLICO · 2026

''Reabilitação de Edifícios - BNAUT Penaformosa SIGA N.º 67528’’

Valor contratual: 602 280,49 €
Celebrado em: 7 de maio de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14784653

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506818098 - Município de Ribeira de Pena
Adjudicatário: 507198468 - Marinho Guerra Construções, Lda
Local de execução: Portugal, Vila Real, Ribeira de Pena
Região NUTS: PT11B - Alto Tâmega

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 602 280,49 €
Preço base do procedimento: 608 899,43 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 8 de maio de 2026
Data de adjudicação: 8 de abril de 2026
Data de celebração: 7 de maio de 2026
Prazo de execução: 90 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45453100-8 - Obras de recuperação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 8398/2026
Identificador do procedimento: 10448590

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