CONTRATO PÚBLICO · 2026

33/DRU/2025 - Reconstrução de muro na Rua da Ponte e execução de muro no estacionamento da Rua Joaquim Matias - Laje

Valor contratual: 79 193,85 €
Celebrado em: 13 de março de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 14776434

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500745943 - Município de Oeiras
Adjudicatário: 511274521 - Resmad Portugal Lda.
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 79 193,85 €
Preço base do procedimento: 79 200,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 7 de maio de 2026
Data de adjudicação: 16 de dezembro de 2025
Data de celebração: 13 de março de 2026
Prazo de execução: 90 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45223810-7 - Construções prefabricadas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8045522

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