CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS - 2026

Valor contratual: 133 163,37 €
Celebrado em: 5 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14774472

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 671001329 - Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Adjudicatário: 514268921 - Pbuild, Unipessoal Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 133 163,37 €
Preço base do procedimento: 133 500,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 7 de maio de 2026
Data de adjudicação: 21 de abril de 2026
Data de celebração: 5 de maio de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 44100000-1 - Materiais de construção e artigos afins
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10056208

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