CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição ao abrigo do Acordo Quadro para fornecimento de Medicamentos diversos - CP 2025/1589 - SPMS

Valor contratual: 268,00 €
Celebrado em: 26 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 14772577

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600010180 - Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA)
Adjudicatário: 505792362 - Overpharma, Lda.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 268,00 €
Preço base do procedimento: 298 101,33 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 7 de maio de 2026
Data de adjudicação: 20 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 26 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 731 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33100000-1 - Equipamento médico
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: CP 2022/55 - Acordo quadro para fornecimento de medicamentos diversos
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9718022

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