CONTRATO PÚBLICO · 2026

Lançamento de Rede de Condutas Enterradas para Infraestruturas Elétricas no Funchal e Câmara de Lobos

Valor contratual
103 305,36 €
Celebrado em
6 de maio de 2026
Procedimento
Consulta Prévia

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Registo 14756739

OBJETO PUBLICADO

A presente empreitada tem por objeto o “Lançamento de Rede de Condutas Enterradas para Infraestruturas Elétricas no Funchal e Câmara de Lobos” que em termos gerais e de forma descritiva, consiste na instalação subterrânea de condutas através da execução de valas, para a passagem de rede elétrica.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
511010435 - Eem - Empresa De Electricidade Da Madeira, S.A.
Adjudicatário
511123159 - Obracentimetro - Construção Civil, Lda.
Local de execução
Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS
PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
103 305,36 €
Preço base do procedimento
108 000,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
6 de maio de 2026
Data de adjudicação
5 de março de 2026
Data de celebração
6 de maio de 2026
Prazo de execução
90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento
Consulta Prévia
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
45112100-6 - Escavação de valas
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
8073025

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