CONTRATO PÚBLICO · 2026

Fornecimento contínuo de gás natural canalizado aos edifícios municipais ao abrigo do acordo quadro da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho

Valor contratual: 130 346,88 €
Celebrado em: 6 de maio de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 14755511

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501937471 - Município de Monção
Adjudicatário: 518398331 - Dourogás Comercial, S.A.
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Monção
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 130 346,88 €
Preço base do procedimento: 140 724,02 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 6 de maio de 2026
Data de adjudicação: 4 de maio de 2026
Data de celebração: 6 de maio de 2026
Prazo de execução: 365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09123000-7 - Gás natural
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Acordo Quadro para o Fornecimento de Gás 2025-2027
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10569240

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