CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição ao abrigo de vários acordo(s)-quadro de dispositivos médicos para o Plano Nacional para os Comportamentos Aditivos e as Dependências 2026

Valor contratual: 684,00 €
Celebrado em: 10 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 14754686

OBJETO PUBLICADO

2026/0105- Aquisição ao abrigo de vários acordo(s)-quadro de dispositivos médicos para o Plano Nacional para os Comportamentos Aditivos e as Dependências 2026.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 517839539 - Instituto para os Comportamentos Aditivios e as Dependências, I.P. (ICAD, I.P.)
Adjudicatário: 502020776 - Esteriplas, Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 684,00 €
Preço base do procedimento: 25 393,91 €
Preço total efetivo: 684,00 €
Data de publicação: 6 de maio de 2026
Data de adjudicação: 6 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 10 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33100000-1 - Equipamento médico
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 1507/2025 Acordo quadro para fornecimento de material para tratamento de pé diabético
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8107922

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