CONTRATO PÚBLICO · 2026

EX/0115/2026 Contratação de serviços para a Interrupção Voluntária da Gravidez

Valor contratual: 38 900,00 €
Celebrado em: 16 de março de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 14749296

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508080827 - Unidade Local de Saúde do Alto Ave, EPE
Adjudicatário: 515461423 - Unimava Saúde, Lda
Local de execução: Portugal, Braga, Guimarães
Região NUTS: PT119 - Ave

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 38 900,00 €
Preço base do procedimento: 53 500,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 6 de maio de 2026
Data de adjudicação: 16 de março de 2026
Data de celebração: 16 de março de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 85000000-9 - Serviços de saúde e acção social
Fundamentação: artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10735784

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