CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada 2605AK - Piscinas Municipais de Pataias - Reabilitação após tempestade "Kristin"

Valor contratual: 854 097,09 €
Celebrado em: 10 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14745515

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506874249 - Município de Alcobaça
Adjudicatário: 505560097 - MANUEL MATEUS FRAZÃO, LDA.
Local de execução: Portugal, Leiria, Alcobaça
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 854 097,09 €
Preço base do procedimento: 875 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 6 de maio de 2026
Data de adjudicação: 10 de abril de 2026
Data de celebração: 10 de abril de 2026
Prazo de execução: 120 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45212290-5 - Reparação e manutenção de instalações desportivas
Fundamentação: artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02
Regime: Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10017191

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