CONTRATO PÚBLICO · 2026

BD 189_2026 - Curso de Pensamento Crítico , dinamizado por José Maria Pimentel, no contexto da evocação dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa de 1976( 1 sessão em maio, 1 sessão em setembro e outra em 2 de novembro)

Valor contratual: 4 000,00 €
Celebrado em: 26 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14744409

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506608972 - Município de Torres Novas
Adjudicatário: 518247155 - Matéria Épica LDA
Local de execução: Portugal, Santarém, Torres Novas
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 4 000,00 €
Preço base do procedimento: 4 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 6 de maio de 2026
Data de adjudicação: 25 de março de 2026
Data de celebração: 26 de março de 2026
Prazo de execução: 4 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92000000-1 - Serviços recreativos, culturais e desportivos
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10742455

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