CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Serviços de Apoio ao Gabinete de Educação – Serviços de Assessoria, Apoio Técnico e Administrativo

Valor contratual: 12 727,70 €
Celebrado em: 5 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14742066

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Aquisição de Serviços de Apoio ao Gabinete de Educação ? Serviços de Assessoria, Apoio Técnico e Administrativo

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501306234 - Município de Oliveira de Frades
Adjudicatário: - - Ana Luísa Teixeira Lino
Local de execução: Portugal, Viseu, Oliveira de Frades
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 12 727,70 €
Preço base do procedimento: 12 727,70 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 6 de maio de 2026
Data de adjudicação: 29 de abril de 2026
Data de celebração: 5 de maio de 2026
Prazo de execução: 248 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 79420000-4 - Serviços relacionados com a gestão
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10557059

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