CONTRATO PÚBLICO · 2026

2026/0230 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2024/1047 e 2024/991

Valor contratual: 524 748,73 €
Celebrado em: 1 de abril de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 14740601

OBJETO PUBLICADO

41/9065/2026 - 2026/0230 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2024/1047 - Contracetivos orais, mecânicos e profiláticos e 2024/991 - Testes rápidos e material de prevenção da infeção por HIV, hepatites virais e outras infeções sexualmente transmissíveis na área da saúde

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 510745997 - Unidade Local de Saúde do Algarve, E.P.E
Adjudicatário: 503934640 - CENCORA 3PL PORTUGAL, S.A.; 503281115 - Clinifar,SA; 500043256 - BAYER PORTUGAL, LDA.; 503538108 - Logista, Transportes, Transitários e Pharma, Unipessoal, Lda; 501412727 - Ezequiel Panão Jorge, Lda; 506037169 - Bluepharma Genéricos - Comércio de Medicamentos S.A.; 514818484 - ENERRE PHARMA, LDA.; 508107997 - Generis Farmacêutica, S.A.; 500162166 - Laboratório Pfizer, Lda.; 503640719 - ORGANON PORTUGAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA
Local de execução: Portugal, Faro, Faro
Região NUTS: PT150 - Algarve

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 524 748,73 €
Preço base do procedimento: 4 875 012,88 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 6 de maio de 2026
Data de adjudicação: 1 de abril de 2026
Data de celebração: 1 de abril de 2026
Prazo de execução: 304 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Acordo Quadro para fornecimento de contracetivos orais, mecânicos e profiláticos na área da saúde
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10013873

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