CONTRATO PÚBLICO · 2026

O contrato a celebrar tem por objecto a execução da empreitada de “Reparação de Pavimento no Módulo 2 do Edifício das Pequenas Indústrias (EPI-1)"

Valor contratual: 14 927,20 €
Celebrado em: 21 de abril de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 14740041

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 511025971 - S.D.M. - Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, S.A.
Adjudicatário: 513195599 - Construteam - Engenharia, Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 14 927,20 €
Preço base do procedimento: 20 500,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 6 de maio de 2026
Data de adjudicação: 1 de abril de 2026
Data de celebração: 21 de abril de 2026
Prazo de execução: 60 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45453000-7 - Obras de revisão e recuperação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10112747

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