CONTRATO PÚBLICO · 2026

EMPREITADA - 504/DMMC/DIOA/DGI/26 - REQUALIFICAÇÃO DO LARGO DA OLIVEIRINHA - PROCESSO - 029/CP/DGES/ND/2026

Valor contratual: 245 000,00 €
Celebrado em: 4 de maio de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14739081

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500051070 - Município de Lisboa
Adjudicatário: 503665410 - Manuel Pedro de Sousa & Filhos, Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 245 000,00 €
Preço base do procedimento: 245 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 5 de maio de 2026
Data de adjudicação: 27 de abril de 2026
Data de celebração: 4 de maio de 2026
Prazo de execução: 455 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45112700-2 - Trabalhos de paisagismo
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 8121/2026
Identificador do procedimento: 10145281

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