CONTRATO PÚBLICO · 2026

Fornecimento de gás natural para as instalações do Município de Pombal ao abrigo do Acordo-Quadro AQ-GN 2023 da ESPAP – Processo n.º 05_2026_UCP_CPV

Valor contratual
174 575,01 €
Celebrado em
5 de maio de 2026
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 14738895

OBJETO PUBLICADO

Fornecimento de gás natural para as instalações do Município de Pombal ao abrigo do Acordo-Quadro AQ-GN 2023 da ESPAP – Processo n.º 05_2026_UCP_CPV

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
506334562 - Município de Pombal
Adjudicatário
507857542 - Goldenergy - Comercializadora de Energia SA
Local de execução
Portugal
Região NUTS
Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
174 575,01 €
Preço base do procedimento
438 648,13 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
5 de maio de 2026
Data de adjudicação
23 de abril de 2026
Data de celebração
5 de maio de 2026
Prazo de execução
275 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
09123000-7 - Gás natural
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Acordo Quadro para o fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para Portugal Continental
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
10170134

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