CONTRATO PÚBLICO · 2026

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, organizado pelo INA

Valor contratual: 5600,00 €
Celebrado em: 24 de abril de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 14738604

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508195446 - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP
Adjudicatário: 516480430 - Instituto Nacional de Administração, IP
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 5600,00 €
Preço base do procedimento: 5600,00 €
Preço total efetivo: 5600,00 €
Data de publicação: 5 de maio de 2026
Data de adjudicação: 24 de abril de 2026
Data de celebração: 24 de abril de 2026
Prazo de execução: 22 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80530000-8 - Serviços de formação profissional
Fundamentação: artigo 6.o-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10736830

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