CONTRATO PÚBLICO · 2026

Serviço de revisão do projeto de requalificação urbana de Arquitetura e especialidades do Jardim do Rossio em Viana do Alentejo

Valor contratual: 28 200,00 €
Celebrado em: 5 de maio de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 14738525

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Ajuste Direto ao abrigo dos critérios materiais - serviço de revisão do projeto de requalificação urbana de Arquitetura e especialidades do Jardim do Rossio em Viana do Alentejo

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506151174 - Município de Viana do Alentejo
Adjudicatário: 505471035 - Falcão de Campos
Local de execução: Portugal, Évora, Viana do Alentejo
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 28 200,00 €
Preço base do procedimento: 28 200,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 5 de maio de 2026
Data de adjudicação: 8 de abril de 2026
Data de celebração: 5 de maio de 2026
Prazo de execução: 90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71242000-6 - Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos
Fundamentação: artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10736716

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