CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de prestação de serviços para o desenvolvimento das Férias em Movimento “Páscoa e Verão 2026” - Contratação de 16 prestadores de serviços na modalidade de tarefa

Valor contratual: 2599,00 €
Celebrado em: 27 de março de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 14737496

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Consulta Prévia No08/DCP/2026 Aquisição de prestação de serviços para o desenvolvimento das Férias em Movimento “Páscoa e Verão 2026” - Contratação de 16 prestadores de serviços na modalidade de tarefa

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501205551 - Município de Chaves
Adjudicatário: - - Daniel Santos Dias
Local de execução: Portugal, Vila Real, Chaves
Região NUTS: PT11B - Alto Tâmega

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 2599,00 €
Preço base do procedimento: 41 587,20 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 5 de maio de 2026
Data de adjudicação: 17 de março de 2026
Data de celebração: 27 de março de 2026
Prazo de execução: 151 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92620000-3 - Serviços relacionados com o desporto
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10649686

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