CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Empreitada

Valor contratual: 3 750 000,00 €
Celebrado em: 24 de abril de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14734918

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 671001329 - Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Adjudicatário: 511023723 - AFAVIAS - Engenharia e Construções, S.A
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santana
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 3 750 000,00 €
Preço base do procedimento: 4 323 100,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 5 de maio de 2026
Data de adjudicação: 19 de março de 2026
Data de celebração: 24 de abril de 2026
Prazo de execução: 365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45221241-3 - Construção de túnel rodoviário
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 25460/2025
Identificador do procedimento: 7877011

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