CONTRATO PÚBLICO · 2026

GEP l AQ Projeto Vias 2024 l Projeto AQ 07

Valor contratual: 21 600,00 €
Celebrado em: 4 de maio de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 14734050

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505037238 - Gestão e Obras do Porto, EM
Adjudicatário: - - Rui Manuel Contente Jorge
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 21 600,00 €
Preço base do procedimento: 21 600,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 5 de maio de 2026
Data de adjudicação: 16 de abril de 2026
Data de celebração: 4 de maio de 2026
Prazo de execução: 90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71541000-2 - Serviços de gestão de projectos de construção
Fundamentação: Artigo 27.º, n.º 1, alínea h) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: GEP - Elaboração de Projeto Simplificado de Intervenções no Espaço Público - AQ
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10732126

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