CONTRATO PÚBLICO · 2026

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro, para aquisição de medicamentos

Valor contratual: 1 204 113,54 €
Celebrado em: 13 de abril de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 14732286

OBJETO PUBLICADO

41/9064/2026 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/436, 2023/481, 2023/491, 2023/492, 2023/671, 2024/780, 2024/1077, 2024/782, 2024/899, 2025/1367, 2025/1428, 2025/1589, 2025/1627, para a aquisição de medicamentos

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 510745997 - Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE
Adjudicatário: 500162085 - LABORATORIOS ATRAL S.A.; 507045491 - TEVA PHARMA - PRODUTOS FARMACEUTICOS,LDA; 500165602 - LILLY PORTUGAL - PRODUTOS FARMACEUTICOS; 510452973 - PLS PHARMA; 500291322 - U.C.B. - PRODUTOS FARMACEUT, L; 507072642 - LABORATÓRIO EDOL - PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A.; 500276994 - HALEON PORTUGAL, LDA.
Local de execução: Portugal, Faro, Faro
Região NUTS: PT150 - Algarve

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 1 204 113,54 €
Preço base do procedimento: 25 238 445,37 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 5 de maio de 2026
Data de adjudicação: 13 de abril de 2026
Data de celebração: 13 de abril de 2026
Prazo de execução: 304 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 1627/2025 - Acordo quadro de medicamentos do aparelho cardiovascular
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10305948

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