CONTRATO PÚBLICO · 2026

Outros Trabalhos Especializados - Contratação de artistas Feira do Pinhal 1.º Dia

Valor contratual: 15 500,00 €
Celebrado em: 4 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14726783

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506824152 - Município de Oleiros
Adjudicatário: 509760201 - Z.A.M - Produções Musicais, Unipessoal, LDA
Local de execução: Portugal, Castelo Branco, Oleiros
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 15 500,00 €
Preço base do procedimento: 15 500,00 €
Preço total efetivo: 15 500,00 €
Data de publicação: 5 de maio de 2026
Data de adjudicação: 15 de abril de 2026
Data de celebração: 4 de maio de 2026
Prazo de execução: 120 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92312240-5 - Serviços prestados por artistas
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10446464

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