CONTRATO PÚBLICO · 2026

2026/0278 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/0304 (Medicamentos do grupo 4: sangue), 2023/0436 (Medicamentos para o sistema nervoso central), 2023/0491 (Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores), 2023/0492 (Medicamentos anti-infeciosos), 2024/0780 (Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas), 2024/0900 (Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH), 2024/0961 (Medicamentos diversos), 2025/1303 (Medicamentos diversos), 2025/1428 (Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares), 2025/1589 (Medicamentos diversos), 2025/1627 (Medicamentos do aparelho cardiovascular)

Valor contratual: 5 726 734,55 €
Celebrado em: 8 de abril de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 14726218

DESCRIÇÃO PUBLICADA

2026/0278 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/0304 (Medicamentos do grupo 4: sangue), 2023/0436 (Medicamentos para o sistema nervoso central), 2023/0491 (Medica

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 507618319 - Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Adjudicatário: 500162166 - LAB. PFIZER, LDA.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 5 726 734,55 €
Preço base do procedimento: 173 766 009,64 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 5 de maio de 2026
Data de adjudicação: 8 de abril de 2026
Data de celebração: 8 de abril de 2026
Prazo de execução: 335 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 436/2023 - Medicamentos para o sistema nervoso central
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10195967

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