CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição da prestação de serviços de assessoria de arquitetura ao desenvolvimento das iniciativas PRBM, em regime de bolsa de horas.

Valor contratual: 74 750,00 €
Celebrado em: 3 de maio de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 14724405

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500745943 - Município de Oeiras
Adjudicatário: 501541225 - GEPLA - Geotecnia, Planeamento e Estruturas, Lda.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 74 750,00 €
Preço base do procedimento: 74 750,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 5 de maio de 2026
Data de adjudicação: 1 de abril de 2026
Data de celebração: 3 de maio de 2026
Prazo de execução: 731 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71210000-3 - Serviços de assessoria em matéria de arquitectura
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10321105

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