CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de 200 Bandeiras indicativas de "Praia Acessível - Praia para Todos!"

Valor contratual: 2 472,00 €
Celebrado em: 7 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14724112

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Aquisição de 200 Bandeiras indicativas de "Praia Acessível", para hastear no início da época balnear de 2026, em zonas balneares classificadas como acessíveis no âmbito do Programa "Praia Acessível - Praia para Todos!"

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600055930 - Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, IP
Adjudicatário: 500339643 - Central de Bandeiras, Lda - Casa das Bandeiras
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 2 472,00 €
Preço base do procedimento: 2 472,00 €
Preço total efetivo: 2 472,00 €
Data de publicação: 5 de maio de 2026
Data de adjudicação: 7 de abril de 2026
Data de celebração: 7 de abril de 2026
Prazo de execução: 15 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 35821000-5 - Bandeiras
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10722898

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