CONTRATO PÚBLICO · 2026
31/2026_CP_E - Limpeza do Leito e Margens do Rio Coura em Domínio Público Marítimo
- Valor contratual
- 282 432,00 €
- Celebrado em
- 23 de abril de 2026
- Procedimento
- Concurso público
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Registo 14721334OBJETO PUBLICADO
31/2026_CP_E - Limpeza do Leito e Margens do Rio Coura em Domínio Público Marítimo
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 500843139 - Município de Caminha
- Adjudicatário
- 507068211 - FLORESTA BEM CUIDADA, LDA.
- Local de execução
- Portugal
- Região NUTS
- PT111 - Alto Minho
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 282 432,00 €
- Preço base do procedimento
- 470 720,00 €
- Preço total efetivo
- 0,00 €
- Data de publicação
- 4 de maio de 2026
- Data de adjudicação
- 10 de abril de 2026
- Data de celebração
- 23 de abril de 2026
- Prazo de execução
- 180 dias
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Tipo de procedimento
- Concurso público
- Critério de adjudicação
- Multifator
- Código CPV
- 45246000-3 - Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- 3977/2026
- Identificador do procedimento
- 9655312
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