CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de serviços de apoio individualizado em contexto escolar

Valor contratual: 11 040,00 €
Celebrado em: 4 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14721248

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505987449 - Município de Figueira de Castelo Rodrigo
Adjudicatário: - - Maria Margarida Fernandes Varelas dos Santos
Local de execução: Portugal, Guarda, Fig. Castelo Rodrigo
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 11 040,00 €
Preço base do procedimento: 11 040,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 4 de maio de 2026
Data de adjudicação: 28 de abril de 2026
Data de celebração: 4 de maio de 2026
Prazo de execução: 365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 85311200-4 - Serviços de assistência social a pessoas com deficiência
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10614812

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